QUE PAISAGEM LINDA

Os LGBT decidiram que o Brasil vai continuar mudando com a primeira MULHER

Nós,cidadãs e cidadãos LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuaisbrasileiras/os, fomos chamados a um novo desafio: impedir retrocessos epermitir que o Brasil continuasse mudando e para tal foi urgente e necessárioeleger Dilma Rousseff, a primeira mulher Presidenteda República.

Nopresente, queremos ser protagonistas de um projeto que se propõe uma naçãojusta e solidária, com igualdade de oportunidades para toda a população.

Enquantocidadãos e cidadãs, eleitores e eleitoras, temos o direito à livre orientaçãosexual e identidade de gênero como preconiza a Constituição Federal que vedaqualquer tipo de discriminação.

Alémdisso, o Estado brasileiro é laico, isto é, assegura ampla liberdade de crençae culto mas não se confunde nem se submete a qualquer uma delas.

Para tal,é imprescindível o absoluto respeito ao Estado Laico para que as instânciasgovernamentais não sejam invadidas por esta ou aquela denominação religiosa,violando assim direitos e garantias democráticas que são asseguradas pela nossaCarta Magna.

Aindamarcados por um cotidiano repleto de homofobia, isto é, de preconceito ediscriminação, o que nos leva a afirmar que exigimos - porque temos essedireito - uma vida livre de todas as formas de violência e opressão.

Que nãosejamos marginalizados ou impedidos de estudar, de trabalhar, de constituir umnúcleo familiar, de sermos atendidos pelos serviços de saúde, de locomoção, deusufruir da cultura e do lazer.

Permanecemosvivas, vigilantes e combativas, apesar do ódio com que muitas vezes somostratados e dos assassinatos com que tenta nos sufocar e calar.

Estamos alertase não abrimos mão de participar do novo projeto nacional de desenvolvimento,onde haja o devido lugar e o justo reconhecimento dos LGBT nos espaços de podere decisão.

Por tudo isso, eleger Dilma Presidente significou renovar essas esperanças nacerteza de que podemos avançar ainda mais.

Nós LGBTcontinuamos a clamar por igualdade social que implica em combater qualquer tipode discriminação de raça, cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero,de geração ou por deficiência.

Elegemos Dilma porque de seu futurogoverno depende a conquista de um Brasil com mais desenvolvimento e soberania,com distribuição de renda, socialmente equilibrado e ambientalmentesustentável.

Elegemos Dilma porque foi no Governo do Presidente Lulaque ela, como Chefe da Casa Civil garantiu: a realização da primeiraconferencia nacional LGBT; a presença do presidente Lula no evento; a criaçãodo Plano Nacional de Cidadania LGBT; a implantação de Grupos de Trabalho emvariados Ministérios visando implementar políticas de combate à homofobia.

Aportaria do SUS que permite a operação de readequação do sexo; a portaria quegarante o uso do nome social de Travestis e transexuais no ServiçoPúblico Federal; políticas de inclusão das mulheres bissexuais e lésbicas nosplanos de enfrentamento a feminilização da Aids e outras importantes políticasdas Mulheres.

Também

permitiu a inclusão do quesito "cônjuge do mesmo sexo" no censo 2010,implantou políticas de isonomia de direitos entre casais homossexuais eheterossexuais em várias empresas estatais e Ministérios.

Em suma

,foi responsável por manter abertas as portas de 17 Ministérios para políticaspúblicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, apoiandomais de 250 paradas LGBT com recursos da Saúde, da Cultura e do Turismo epermitindo a concessão de titulação de terra rural para casais LGBT, entreoutras ações

Queremos

seguir mudando na direção apontada pelo Presidente Lula e pela Primeira Mulherpresidenta do Brasil..

LIDERANÇAS LGBT APOIARA.M DILMA - 1ª PRESIDENTA DO BRASIL!

AC Germano Marino – Presidente da Ahac

Rose Farias – Diretora da Ahac

AL

Ana Moura - Coordenadora Estadual da ABGLT emAlagoas

Claudemir Martins – Presidente Sohmos

Josenildo Correia - Presidente do Grupo Gayde Alagoas

Manoel Estevão - Presidente da AHBENTES

Marcelo Nascimento – Ex- Presidente da ABGLT

Maria José - Coordenadora do Movimento deLésbicas

DANDARANegraCris - Rede Afro LGBT-

Delmiro Golveia Renata Junor - Presidente Transfemea

AM

JACK JOY presidente do grupo FADASLGBTT

Fabrício Nunes – Presidente do Orquídeas

Francisco Nery Furtado -Ass. da Parada do Orgulho LGBT

ROSINALDORODRIGUES-Presidente da Associaçao Garotos da Noite –AGN

AP

Paula Neri – Diretora do Gatha

Reginaldo Santana – Presidente da ALSGBT AP

BA

BárbaraAlves- Ativista do movimento de mulheres e LGBT da Bahia

FábioRibeiro - presidente do GLICHF

ranklinSilva -Presidente do Grupo Gay de Lauro de Freitas

ÍcaroCelta - Coord. geral do Instituto Adé diversidade- Extremo sul

LeandroColling - coordenador do grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade da UFBA

MarceloCerqueira – Presidente do GGB

Nilton Luz -Rede Nacional de Negras e NegrosLGBT / Fórum Baiano LGBT

RenildoBarbosa - Presidente da PRO-HOMO

Paulo Paixão – Presidente GGC

SueliMesseder - professora da Universidade do Estado da Bahia

ViníciusAlves - Suplente da Coordenação Estadual da ABGLT na Bahia

CE

Chico Pedrosa – Presidente do Grab

DedianeSouza, Diretora do Grupo de Resistência Asa Branca

Denise Falcão,advogada, coordenadora do grupo de criação da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/CE, membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos

ElizioLoiola, diretoria do GRAB

JoãoAlves Diretor do GALOSC

OrlaneudoLima - Ex- Secretário de Saude da ABGLT

Regge Oliveira - Movimento Iguatuense pela Livre expressão Sexual - MILES

DF

Angela Moyses - Grupo Independente de Combate à Homofobia

Carla Palattuci- Secretária-geral do Elos

CarlosAlexandre - Coordenador Núcleo Elos - Ceilândia/DF

DaviSantos - Coordenador Núcleo Elos - Sobradinho II/DF

EvaldoAmorim – Coordenador Distrital da ABGLT

DéboraGuirra - Coordenadora Núcleo Elos - Sobradinho I/DF

EvaldoAmorim – Coordenador Distrital da ABGLT

IuriFerreira - Coordenador Núcleo Elos - Planaltina/DF

KleytonCampelo - Coordenadro Núcleo Elos - Paranoá/DF

Francisco Leandro - GrupoLiberdade, Igualdade e Fraternidade do Paranoá - Distrito Federal (GLIF);

OdirleyRodrigues - Diretor Financeiro do Elos

PatrickThiago Bomfim - Psicólogo, Professor, Co-fundador e Conselheiro Permanente doMinistério Nação Ágape

SérgioNascimento - Coordenador de Comunicação e Marketing do Elos

Thaminne Medeiros - Coorenadora Núcleo Elos - Gama/DF

André Ferreira Pinto - Grupo Integração LGBTSdo Recanto das Emas - Distrito Federal;

Joana D'arc - Grupo Integração LGBTS do Recantodas Emas - Distrito Federal; Ernane Queiroz - Editor do site www.Gay1.com.br

Ludymilla

Anderson Santiago Carlos -ANAV-TRANS - Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida deTravestis, Transexuais e Trangêneros

PatrickThiago Bomfim - Psicólogo, Professor, Co-fundador e Conselheiro Permanente do Ministério Nação Ágape

GO

Adriano Ferreto– Presidente da ADGLT-AG

BrunoCamilo – Presidente do Grupo Eles Por Eles

Diacono Thiago Henrique -PresidenteDo Ministério Nação ÁgapeCiceroDiniz – Pres AGTLAGilbranDias – Pres AJDH NovamenteKaykeFernandes – Pres ALGBT TrinLéoMendes – Diretor Executivo da ABGLTRita de Cassia – Presidente do GLGOdílio Torres – Presidente da Associação dos Jovens Gays e Bi de GoiásTerryMarcos Dourado -Presidente da ACDHRIOPedroHenrique – Presidente da Orgulhosa ResistenciaWederCandido – Pres. MCDH-CAT

MA

Airtonferreira – Presidente do GayvotaBeneditoGuilhom –CentroDRAG CarlosAlberto Mendes Lima grupo gayvotaJaniceAlves - Coordenadora Grupo Flor de Bacabal -Ledarego – Ex- Secretaria do Nordeste da ABGLTPauloSantana-Coordenador geral GAPDST- IMPERATRIZ/MA

MG

AndersonCunha Santos - CELLOS- ContagemAlvaro Boechat – Diretor do cellosAnykyLima - Vice-presidente do CELLOS-MGCarlos Bem -MGRV - São João del-ReiCarlos Magno – Secretário de Comunicação da ABGLTMarcosAndré Martins - Presidente daSHAMAPauloCesar - Presidente do CELLOS-MGAnykyLima - Vice-presidente do CELLOS-MGGrazielliSantiago- Direção do CELLOS-MGCharleneDuarte de Souza - Direção do CELLOS-MGMateusUérlei Perreira da Costa - Direção do CELLOS-MGGustavoHenrique Teixeira - Direção do CELLOS-MGRobertoDutra de Souza Junior - Direção do CELLOS-MGElianeLeandra Gomes-Direção do CELLOS-MGTiago dePaula Roberto - Direção do CELLOS-MGCristianoSilva Batista- Direção do CELLOS-MGEdvaldo Procópio- Direçãodo CELLOS-MGSorayaMenezes – Direção da AlemMargareth Marçal- Direção da AlemSuely Martins- Direção da AlemEliane Dias- Direção da AlemDenise Deia - Direção da AlemJosiane Mota- Direção da AlemVivane Cunha- Direção da AlemJully Soares -Associação Lésbica de MinasCarolinaBenzaquen - MOOCAH Movimento Organizado de Combate € àHomofobia(Contagem/MG)Dimas Monteiro Rocha - CELLOS - ContagemIvan Carlos Ferreira - CELLOS – ContagemTalesTagliaferri Menezes Belchior –Presidente - Associação: Formiguei - Movimentopela cidadania LGBT na cidade de Formiga-MG

MS

Lucélia - Coordenadora Estadual da ABGLT MTADRIANASALES-AstramtClovisArantes – Livre MenteJOSÉCEZÁRIO MIGUEL ASCHAR - bancário aposentado - Cuiabá/MT.Leonardo Henrique – Coordenador estadual da ABGLTLILITPRADO _ AstramtRosanaPitanga – MT – Presidenta do Mescla MTLILITPRADO _ Astramt ADRIANA SALES-AstramtClovisArantes – Livre Mente

PA

Beto Paes Coordenador Executivo do GHP -Conselheirodo Centro de Referência de Prevenção e Combate a Homofobia -Secretaria deFormação Política do Movimento LGBT do ParáPaulo Lessa – Presidente da ApoloRogerNascimento - APOLO – MilitanteGleysonSilva de Oliveira -Grupo Homossexual do Pará Ativista

PB

Fernanda Benvennuti – Coordenadadora Estadual da ABGLTFelipe dos Santos - Diretordo MelJWFERREIRA-Ferreirinha -Coordenador GVP - GAYRREIROS DO VALE DO PARAIBA

PE

CinthiaFernanda Gomes - CANDACES – BREdson Axé - Rede Afro LGBT (Pernambuco)Carlos Tomaz - Rede Afro LGBT (Pernambuco)JânioBarreto - Leões do Norte LucianoFreitas- Vice-presidente da ONG Leoes do NorteCinthiaFernanda Gomes - CANDACES – BRTatianaRanzani Maurano - Psicóloga e Conselho Consultivo CANDACES - BR.FernandoRodrigues-secretario nordeste da ABGLT RildoVeras – leões do NorteRivâniaRodrigues-CANDACES- PE , Coletivo de Lésbicas e Bissexuais Cidadania Feminina

PI

Jovana Baby – Presidenta da AntraKatiaTapety Ex Vice Prefeita Travesti do PiauiLaura LeanSecretária Geral da Articulação Piauiense das TTsMirelaMontila Grupo GGLOS Picos PiauiSafira Bengell - Coordenadora do GRUPOANJOS LGBT/ PIAUI

PR

Toni Reis– Presidente da ABGLTMarcio Marins – Secretario da Região Sul da ABGLT CarlaAmaral do Transgrupo Marcela Prado de Curitiba no ParanáRafaelaP. H. Lopes dos Santos - APLSurdos - PRLyndsen Andrade Gabardo - APLSurdos –PRlizaMinelly - Rede Nacional de Pessoas TRANS SirleneCandido – ABL PRAmauriFerreira Lopes - AVIVER - Associação Voluntaria "Esperança e Vida"RafaellyWiest – Presidente do Dignidade

RJ

ClaudioNascimento – Presidente do Conselho LGBT do RJCláudioLemos - Presidente Grupo Cabo Free / Presidente Rede LGBT do InteriorFluminenseGiselleMeirelles Kuzattis Cassani Coordenadora do Grupo TransRevoluçaoMajorieMarchi –Astra RIONeusadas Dores Pereira -Diretora Executiva -Empreendedora Social AshokaVictor de Wolf – primeiro suplente da Diretoria executiva da ABGLT PAULATHEODRO -D´ELLAS / CEDIM/ ABL/ ABGLT-RJPastorMarcos Gladstone - Igreja Cristã Contemporânea do Rio de JaneiroPastor Fabio Inacio - Igreja Cristã Contemporânea do Rio de JaneiroRodolphoCampbell – Presidente GRUPO IGUAISYoneLindgren – Vice Presidente da ABGLTRodolphoCampbell – Presidente GRUPO IGUAISVictor deWolf – primeiro suplente da Diretoria executiva da ABGLT Welluma–Astra Rio –Ex Chacrete do Programa Chacrinha da Rede Globo

RN

AIRTONBARBOSA – Diretor do AfirmaçãoJoséDantas – Coordenador Estadual da ABGLTÉricaMaia - Membro do Coletivo de Mulheres da ABGLT , Gal e ABLPAULORENAN DA SILVA – Coordenador Estadual da Art GayJOANA D'ARC GURGEL - GalGRABRIELA DA SILVA – Gal PAULORENAN DA SILVA – Coordenador Estadual da Art GayWILSONDANTAS SOBRINHO – ex- Secretario de Saude da ABGLT

RO

Karen de Oliveira – Coordenadora Estadual da ABGLTAdeangelo Chaves – Presidente do TucuxiDENISELIMEIRA – ABGL – Coordenação RedeelenWELLINGTON MOTA- GRUPO GAY DE RONDÔNIA

RR

CatharinaMontiny - ATERRSilvia Reis – Diretora do Diverrsidade

RS

Alexandre Bouer – Diretor do SomosClaudiaPenalvo - PedagogaEverlei Rangel Martins - Grupo Diversidade Cruz Alta GabrielGalli - EstudanteGustavo Bernardes – Advogado e diretor do SomosLuísa Helena Stern -Ativista Transexual na ONG Igualdade Sandro Ka – DesignerSadessa Vieira – Presidenta da ATNH

SC

Fabricio Lima – presidente do RomaMARIA GUILHERMINACUNHA SALASARIO MCLGBT/NUCLEO ROMA,

SE

Marcelo – Presidente do AdhonsJessica Telho presidente da UnidasAgnaldoAugusto Junior -Presidente da ASTRAES EstancianaTathianeAraujo – Secretaria de Direitos Humanos da ABGLT

SP Alexandre Sanches - Presidente da ong Visibilidade LGBT de São CarlosAnselmoFigueiredo - Coordenador do CASVI de Piracicaba e Executiva do Fórum PaulistaLGBTBetode Jesus – Secretario da Região Sudeste da ABGLTBreno Agnes SilvaQueiroz - Membro do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e AliadosDeco Ribeiro - Gay, Diretor Regional da ABRAGAY e Diretor daEscola Jovem LGBTEduardoPiza Gomes de -Advogado e membro do IEN - Instituto Edson NerisIrinaBacci -Coletivo de Feministas Lesbicas Secretaria geral da ABGLTIderaldoLuiz Beltrame=Sociólogo e Doutor em Saúde Pública Presidente da Associação daParada do Orgulho LGBTSP – POGLBTSPJulianRodrigues - Coordenador do Setorial LGBT Nacional do PTJACKELINEMACHADO-- COLETIVO DE DIVERSIDADE SEXUAL - SINDICATO DOS BANCÁRIOSE FINANCIÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃOGenésioAparecido da Silva, Coordenador Administrativo ONG CASVI- São PauloCláudiaRegina dos Santos Garcia -Vice-Secretária da ApoLGBTLOURDESSOLA DE PAULA DE ANGELO CALSAVERINI tesoureira da Visibilidade LGBTLohren Beauty (Chesller Moreira) - Drag Queen, PresidenteNacional do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados eConselheiro Nacional de JuventudeLuiz André Moresi - Presidente da ong REVIDA de JacareíLulaRamirez – Coordenador do Corsa e Executiva do Fórum Paulista LGBTMárciaCabral - Rede Afro LGBT (São Paulo)MARIAIZABEL DA SILVA (Bel) - Membro do Coletivo da Diversidade Sexual – CUTMarisaFernandes – CFLMarcos Freire – Tesoureiro da APOLGBT SPMaikonAzzi-Sindicato dos Bancários – SP- Contraf – CUT-Membro do Coletivo LGBT -CUT - SP Marcelo Gil – ABCD’S – Ação Brotar pela Cidadania e DiversidadeSexualPhamelaGodoy - Executiva do Fórum Paulista LGBT e vice presidente da visibilidade LGBTPauloMariante -advogado, militante do Identidade - Grupo de Luta Pela DiversidadeSexual, de Campinas, e do Núcleo LGBT do PT CampinasRickFerreira - Militante Grupo CORSA - SP WanderleyBressan - Presidente do DIVERSITAS - Taboão da SerraWalmir (wal) membro d cons. de ética da parada, membro do coletivo da diversidade daCutRickFerreira - Militante Grupo CORSA - SP

TOSilvanio Motta – presidente do Giama Wanderson Lira - diretoria do GIAMA Julio CesarTheodoro da Silva - diretoria do GIAMA Aroldo Carlos daSilva - diretoria do GIAMA Frederico Raniere- diretoria do GIAMA Renilson CruzCarvalho - diretoria do GIAMACarlos de Lima Furtado - coordenador do Coletivo LGBT doSINTET e integrante do Coletivo LGBT da CUT e CNTE.

Inglaterra

–Derli Chave – Ex-presidente da AGLT

EUA

Ana Cláudia Rodovalho – Lés independenteHolandaJoão Colagem – Artista Plastico,

Gay independente

Espanha

Amilton Ramos – Ex- Tesoureiro da AGLT

Portugal

Weydman – ex Diretora da Antra

ItaliaDudu Letti – Ex Ativista do Somos

Pastor gay repudia outdoors com mensagem homofóbica de Malafaia

O pastor gay Marcos Gladstone (foto), da Igreja Cristã Contemporânea, divulgou um manifesto de repúdio à mensagem homofóbica que o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, estampou em 600 outdoors no Rio de Janeiro.A mensagem de Malafaia afirma que “Deus fez macho e fêmea” (Gênesis 1:27) para que haja a “preservação da espécie humana” e a manutenção da família.Gladstone afirmou que Malafaia não precisa se preocupar porque não há nenhum risco de o ser humano ser extinto porque "os gays não ameaçam à procriação porque Deus os constituiu minoria.”Malafaia disse não se importar com as críticas dos homossexuais. “Se eles [os gays] são contra mim, então são também contra a família e a preservação da espécie humana.” Afirmou não saber mais definir o que são os homossexuais. “Porque existem machos homossexuais e fêmeas homossexuais.”Gladstone decidiu fundar a Igreja Cristã Contemporânea em 2006, após conhecer Fábio Inácio, com quem é casado. Ele já sabia da existência de uma congregação religiosa norte-americana que aceita homossexual. Em 2002, viajou aos Estados Unidos para tomar conhecimento da experiência dos pastores dessa congregação.“E uma igreja que nasceu do amor entre dois homens. Eu sofria porque acreditava que nunca seria feliz. Agora, estamos pensando em adotar um filho”, disse Gladstone em uma entrevista no ano passado. Inácio também se tornou pastor.
Em maio deste ano, Gladstone recorreu ao Ministério Público contra a música “Adão e Ivo” interpretada pelo cantor evangélico Emanuel de Albertin.

Inácio e Gladstone
Composta por Toinho de Aripibú, a música afirma que “se Deus tivesse feito homem pra casar com outro [homem], não seria Adão e Eva, tinha feito Adão e Ivo”.

Com informação de O Globo.

Motéis proíbem a entrada de pessoas do mesmo sexo

Motéis proíbem a entrada de pessoas do mesmo sexo

AAGLT está denunciando a prática de discriminação e preconceito ao Ministério Público Estadual
Manaus, 23 de Outubro de 2010

Júlio Pedrosa

A Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT) está denunciando a prática da discriminação por motéis e pousadas da Zona Norte, que estariam proibindo a entrada de pessoas de mesmo sexo. O funcionário público Daniel Coelho, 30, conta que foi vítima do problema na noite da última quarta-feira, 20, quando tentou entrar com o parceiro em dois estabelecimentos – a Delírios Pousa e Minha Pousada – situados na avenida Samaúma, no Montedas Oliveiras, Zona Norte, e foram impedidos. “Fiquei totalmente constrangido, em estado de choque, quando fui informado que não poderia entrar e que se tratava de um acordo entre os donos de motéis”, afirmou Daniel, que denunciou o caso à AAGLT.
Segundo ele, um dos recepcionistas teria dito, ainda, que a proibição se deu por conta de brigas e discussões que ocorrem comumente envolvendo casais gays. “Sou acostumado a frequentar motéis nas zonas Norte e Leste por serem mais próximos de casa e disse que iria denunciar essa situação”, ressaltou, adiantando que registrará um boletim de ocorrência no 15º DIP por discriminação e preconceito. Daniel é militante do movimento homossexual amazonense desde 2005 e presidente da Liga Gay de Vôlei do Estado.
A presidente da AAGLT, Bruna La Close, informou que denunciará o caso ao Ministério Público. O presidente da ONG Orquídeas LGBT, Fabrício Nunes, considera a atitude dos estabelecimentos um retrocesso. “É importante que as vítimas tomem providências diante dessa violação do direito de ir e vir, pois não existe nenhuma regra dizendo que um indivíduo hétero ou homo não pode entrar num estabe lecimento porque pode brigar.

NAO DÊ APOIO A ESTE CANDIDATO

SE VC APOIAR O SERRA
ESTAR COLABORANDO PARA A QUE A ZONA FRANCA DE MANAUS
VÁ PARA O ESTADO DE SAO PAULO

A SAUDE PUBLICA SEMPRE FICAR LENTA
O SALARIO DO TRABALHADOR NUNCA SERA DE 600 REIAS COMO ELE DECLAROU EM SEU ULTIMO DEBATE
ATE PQ O ES PRESIDENTE FHC QUE É DO PSDB NUNCA CONSEGUIU AUMENTAR E OUTOS MAIS

X Parada do Orgulho LGBT de Manaus - 6

X Parada do Orgulho LGBT de Manaus - 6

Parada do Orgulho LGBT leva milhares ao Sambódromo de Manaus

1000 milo na parada gay manaus 2010

Manaus - Mais de 100 mil pessoas são esperadas na Parada do Orgulho LGBT 2010, que acontece neste domingo (26), no Sambódromo, localizado na Avenida Pedro Teixeira, Flores. A informação é do coordenador geral do evento, Francisco Nery. A festa começou às 17h e traz seis trios elétricos, cinco bandas locais, três tendas de musica eletrônica e desfile de drag queens, atrações que prometem entreter o público até as 2h desta segunda-feira (27), horário previsto pela coordenação geral para o término do evento. “Amar, viver e votar pela cidadania LGBT” é o tema desta, que é a décima edição da Parada Gay em Manaus. O tema representa a luta pelos direitos homossexuais e pega carona com as eleições, que acontecem no próximo domingo (3). “Nós temos que reivindicar os direitos nas casas legislativas. Os homossexuais têm que ter noção de que o nosso voto tem um peso muito grande. Não podemos jogar fora”, afirmou Francisco Nery, lembrando da necessidade de votar em candidatos que representem a classe não apenas para conseguir votos, mas durante os quatro anos de mandato. Representantes da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma) também estiveram presentes na Parada Gay 2010. Segundo o coordenador regional da entidade, foi providenciado um trio elétrico do Carma para mostrar à toda a população que todos são iguais perante deus. A massoterapeuta Thalia Membarack, 27, frequenta a Parada Gay há cinco anos e afirma que o evento é muito mais do que diversão, mas uma luta pela liberdade e pelos direitos iguais.Durante a festa, serão distribuídos mais de 100 mil preservativos. fonte :jornal Dez minutos gratoROSINALDO RODRIGUES

DIA DA VISIBILIDADE BISSEXUAL 2010

Bandeira do orgulho bissexual.

No dia 23 de setembro às 09:30 nas esquina da Av. Eduardo Ribeiro esquina com a Av. Sete de Setembro, estaremos realizando Ato Público pelo Dia da Visibilidade Bissexual.
Breve enviaremos mais informações:- Dartanhã Silva- E- Jovem Manaus- União da Juventude Socialista

ASSOCIAÇAO GAROTOS DA NOITE - AGN

O Dia da celebração bissexual é acontece no dia 23 de Setembro por membros da comunidade Bissexual e seus aliados.Este dia é uma chamada às pessoas bissexuais e suas famílias, amigos e aliados para reconhecer e celebrar a bissexualidade, a história bissexual, a comunidade Bissexual e a cultura, e a pessoa bissexual em suas vidas.Primeiro comemorado em 1999, o Dia da visibilidade bissexual é a criação de três ativistas dos direitos bissexuais dos Estados Unidos — Wendy Curry do Maine, Michael Page da Flórida, e Gigi Raven Wilbur do Texas. Wilbur disse,“ Depois da rebelião de Stonewall, a comunidade gay e lésbica cresceu em força e visibilidade. A comunidade bissexual também cresceu na força mas de muitos modos somos ainda invisíveis. Também fui condicionado pela sociedade para taxar automaticamente um casal que anda de mãos dadas como hetero ou gay, dependendo do gênero percebido de cada pessoa. ”Esta celebração de bissexualidade especialmente, ao contrário dos eventos LGBT gerais, foi concebida como uma resposta ao preconceito e a marginalização das pessoas bissexuais por alguns tanto nas comunidades hetero e grandes comunidades LGBT.No seu primeiro ano, uma observância foi mantida durante a Associação Internacional de Gays e Lésbicas, que ocorreu durante a semana do 23o. Enquanto no início o feriado só passou em áreas com uma presença bissexual extremamente forte, ele agora presencia eventos como discussões, festas de jantar e danças em Toronto e um grande baile de máscaras em Queensland, Austrália. Na Universidade A&M do Texas, a semana apresentou painéis de discussão e sessões de pergunta-e-resposta. A Universidade de Princeton celebra este dia cada ano fazendo uma festa no seu Centro LGBT. O destaque da festa são biscoitos de açúcar deliciosos em forma da imagem da bandeira do Orgulho Bissexual. Também tem sido celebrado na Alemanha, Japão, Nova Zelândia, Suécia e Reino Unido.

Bandeira do orgulho bissexual.

16º GRITO DOS EXCLUIDO E EXCLUIDAS 2010

Manaus, 31 de agosto de 2010.
　
　
　
Salve! Salve!
Companheiros e Companheiras,
Se for pra ir para luta eu vou!
Se for pra estar presente eu estou!
　
　
Assim seremos mais forte, presente na luta diária do povo. Somos muitos, somos cúmplice, somos aliados e aliadas, pensadores e pensadoras. Somos gente que de qualquer forma somos excluídos e excluídas do ciclo dominado pelo capital.
No 16° Grito dos excluídos e excluídas iremos mais uma vez as ruas, empunhando nossas bandeiras, gritando ao silêncio dos poderosos que desta forma não dá mais para agüentar. Onde estão os nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular. Direitos não chegam como concessão dos detentores do poder ou da riqueza, direito são conquistas que requerem consciência, organização, articulação e mobilização. Precisamos de um outro projeto de sociedade, de uma vida mais limpa, de uma maneira nova de viver.
Sabemos que as mudanças ocorrem de forma lenta e às vezes lenta de mais. Porem quando acontecem é pra valer. È como as serpentes elas nunca dão bote a toa, esperam à hora exata, a respiração, movimentação minimamente pensada, exaurida e TCHUMmmm. Assim somos todos e todas picadas pela indignação, pela força, pela vontade da mudança. E essa tem que sintonizar todos os ecos do corpo e do espaço, fazendo uma grande onda , movimentando, acordando, transformando o agir e pensar da sociedade manauara.
Para isso, temos momentos como do grito que nos traz de forma pedagógica o plebiscito popular e dessa vez sobre o limite Maximo da propriedade da terra. Queremos com isso chamar a atenção da zona urbana e rural para reforma agrária. Para mudança do pensar a terra. Queremos que o povo reflita sobre a trajetória dos alimentos que chegam a nossas mesas, sobre a soberania alimentar, sobre o desenvolvimento desse Estado na ótica do fortalecimento da agricultura familiar.
Com sinais de esperanças, novo olhar sobre as coisas publica vamos gritar, participar, movimentar nossas bandeiras de luta por:
Por Melhorias no sistema de transporte coletivo;
Por Melhorias no sistema de Saúde Publica;
Pelo Tombamento do Encontro das Águas como Monumento Natural;
Pela Regularidade dos Serviços de Abastecimento de Água com as Taxas Sócias;
Pela Transparência nos Gastos do Dinheiro Público;
Pelo Limite da Propriedade da Terra;
Por Justiça e não Violência.
Vamos À luta!
Grito dos Excluídos e Excluídas 2010.
Onde estão os nossos Direitos?
Dia 07 de setembro
Local: Terminal 3 – Cidade Nova
Concentração 15h30min horas.
Entidades articuladoras do Grito 2010: Arquidiocese de Manaus/Pastorais Sociais - Rede de Educação Cidadã - Cáritas Arquidiocesana – SARES - Fórum Permanente das Mulheres de Manaus – Sindicato dos Jornalistas do Amazonas - Movimento Comunitário Vida e Esperança – MOCOCI – Comitê Social – Escolas e Fórum de Fé Política e Cidadania - Casa Mamãe Margarida - CEBI - CPT - Associaçao Garotos da Noite Associaçao Garotos da Noite AGN - Rádio Comunitária Voz das Comunidades – Forum AMAZONAS LGBT- FOPAAM – CONLUTAS - CIMI – COOASTEPS da Amazônia- FOCOINTPP – SOS Encontro das Águas – Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral - Mutirão pela Amazônia - Fórum de Economia Solidária - Fórum Amazonense de Reforma Urbana e Eco recicla.

ESTE EU GARANTO

Encontro Nacional de Prevenção junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino - Entrasex

COMEÇA NESTA QUARTA FEIRA O 1º Encontro Nacional de Prevenção junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino - Entrasex


O Departamento de Aids/DST/HV do Ministério da Saúde realiza de 25 a 27 de agosto de 2010, o “Encontro Nacional de Prevenção junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino – Entrasex, em Brasília – DF.



O encontro pretende envolver trabalhadores sexuais masculinos – TSM , ativistas de ONG que atuem na prevenção junto a este público e gestores nacional, estaduais e municipais da Aids, de todas as regiões do país.



O Encontro Nacional de Prevenção Junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino – Entrasex inicia uma trajetória de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de ações do Plano Nacional de Enfrentamento do HIV, DST, HV junto aos Homens que fazem sexo com homens (HSH), especialmente os Trabalhadores do Sexo Masculino (TSM).



São poucas as iniciativas de atuação direta de prevenção junto ao segmento de TSM no Brasil. A participação direta de atores sociais deste segmento na formulação de políticas de prevenção de DST Aids HV é praticamente nula no País.



O estigma, o preconceito, o machismo levam à invisibilidade deste segmento social, tornando-os mais vulneráveis a infecção pelo HIV DST HV. O uso abusivo de drogas licitas como álcool, tabaco, Viagra, Ciallis e Ilícitas como maconha, craque, cocaína, esteróides, anabolizantes, anfetaminas) acrescem ainda mais os riscos desse público se infectar com as DST HIV e HV.



O combate à repressão policial junto aos TSM, o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, o combate ao trafico de seres humanos, especialmente para fins de prostituição, são alguns temas que precisam ser debatidos e incorporados numa ação de interface entre a saúde e a segurança pública como forma de garantir o cumprimento das leis (Estatuto da Criança e Adolescente, Código Penal, etc.) e o direito de cidadania e dignidade dos TSM.



Outro aspecto importante é o desconhecimento dos direitos legais dos TSM no Brasil como o código de classificação de ocupações do Ministério do Trabalho que garante o exercício profissional, o direito a aposentadoria, auxilio doença, entre outros. Por fim, o aumento de assassinatos de clientes ( gays e bissexuais ) por TSM diante da homofobia internalizada que predispõe ainda os homens que fazem sexo com homens ao risco acrescido de manter relações sexuais desprotegidas.



O Entrasex deverá buscar respostas, numa consulta nacional, para questões como a identidade social, profissional e sexual dos TSM; o território de trabalho e de sociabilidade deste grupo social; a legalidade da profissão e o combate às ilegalidades do mundo da prostituição; segurança no trabalho, fidelização de clientela, redução de danos e novas abordagens para a prevenção das DST, HIV e HV.



Objetivos



O Entrasex trará os seguintes enfoques:



Garantir um espaço para a convivência e troca de experiências entre trabalhadores do sexo masculino, gestores da política de Aids , Ativistas de Ongs , profissionais e parceiros envolvidos na luta contra a AIDS, de todas as regiões do Brasil;
Contribuir para que os TSM descubram possibilidades de atuação frente aos desafios locais e para que possam conhecer e se articular com outros TSM e com as redes já existentes de luta contra a AIDS;
Conscientizar os TSM a respeito da importância de conhecerem e lutarem pela defesa dos direitos humanos, sexuais, trabalhista,do Estatuto da Criança e do Adolescente e outros.
Articular e encaminhar as ações da Rede de TSM -Retrasex para o ano de 2010/ 2011 a partir dos resultados e encaminhamentos do I Entrasex, dentro do contexto do plano nacional de enfrentamento das DST HIV AIDS HV junto aos Homens que Fazem Sexo com Homens.
Propiciar um espaço que estimule a interface entre os Ministérios da Saúde, Justiça , Trabalho, Assistência Social para a garantia dos Direitos Humanos e a promoção da saúde dos TSM..
Trabalhar as pluralidades existentes dos TSM , levando em consideração, raça, orientação sexual, regionalidade , classe social , nível de escolaridade, entre outros.




PROGRAMAÇÃO



1º DIA 25.08.2010





Manhã:



09h às 12h30min

Credenciamento e acolhimento dos participantes;



Abertura e apresentação da metodologia de trabalho:

· Representantes do Ministério da Saúde,

· Departamento de Aids,

· Ministério da Justiça (Segep) – Ricardo Brizola,

· SEDH - Lena Peres,

· Ministério do Trabalho (Secretaria das Relações de Trabalho) – Roberto Siemens,

· Dagep - Ana Costa,

· Ministério da Previdência Social (Secretaria da Previdência Social) – Fernando Rodrigues



Quebra Gelo



Mesa: Identidade Social, Sexual e Profissional dos Trabalhadores Sexuais Masculinos do Brasil.



· Marcos Trajano– Presidente do MGM e Abragay – Sexualidades e sua relação com os Trabalhadores do Sexo Masculino -TSM

· Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – Identidade profissional dos TSM de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações 5198- 05

· Silvânio Mota – Presidente do Giama - Trabalhadores do sexo masculino e o Ministério do Trabalho

· Rosinaldo Rodrigues – Presidente da Associação Garotos da Noite- – Experiência da primeira ONG brasileira de TSM

· João Marinho – Identidades dos TSM numa metrópole

· Secretaria de Previdência Social - Benefícios da Previdência social para trabalhadores autônomos.



Tarde:



14h às 19h

Atividades em cinco grupos:

· Cerrado (Centro-Oeste),

· Floresta Amazônica (Norte),

· Mata Atlântica (Sudeste),

· Caatinga (Nordeste); e

· Campos Sulinos (Sul)

Dinâmica do Grupo envolvendo os três segmentos participantes (TSM + gestores + ONG). A atividade seria orientada por três questionários (um para cada segmento), respondidos em pequenos grupos de três participantes( TSM+ONG+Gestor). Gestor entrevista TSM, ONG entrevista Gestor,e TSM entrevista ONG. Espera-se que cada grupo regional componha uma “fotografia” do perfil regional do TSM, para apresentação em plenária no final do dia. Os grupos serão orientados por uma ferramenta que direcionará a apresentação final, que abordará os principais aspectos do perfil desejado. Quatro perguntas deverão ser respondidas:

Tratamento: como querem ser chamados.
Perfil: orientações sexuais, faixa etária, escolaridade, contexto do envolvimento com a profissão, etc.
Perfil do trabalho: clientela, formas de negociação, utilização do preservativo, locais de contato e de atendimento.
Organização: como vão se organizar, canais de comunicação.


16h30 – Cofee



16h45

Plenária

Apresentação dos cinco grupos, desenhando um cenário nacional

(Recomenda-se o uso de três flip charts, para comparar as visões dos três grupos.)





2º DIA 26.08.2010



Manhã:



9h

Grupos

Agrupamento por segmento – TSM, gestores e ONG. A atividade será orientada pelas perguntas elaboradas na primeira etapa do encontro, adaptadas para os segmentos. Distribuição de alguns materiais (vídeo, revista, cartilha, cartazes) antes da discussão, para descontrair um pouco, e perceber o modo como consomem as informações. Depois seguir com as perguntas conforme roteiro. Um grupo com os 25 TSM, outro com 25 ativistas de ONG e outro com 20 gestores . A tarefa é elaborar materiais referentes às formas de prevenção e diagnóstico para o grupo.



10h

Plenária

Apresentação dos grupos com um mapeamento de perspectivas acerca das ações de prevenção, a partir do segmento gestão, ONG e TSM.



10h30

Mesa: Experiências com Prevenção Junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino

Oswaldo Braga - Plano Nacional de Enfrentamento HSH

Carla Almeida – Gapa RS -Pesquisa do projeto Prazer também tem preço

Ismael Basilio - GTP -Ações de prevenção Junto aos TSM de Recife

Baldur Schubert – MS - Área Técnica de Saúde do Homem - Política Nacional da Saúde do Homem

Beto Jesus – Pact – Diagnóstico para TSM



14h às 17h

Grupos



Atividade em Grupos Regionais – Propostas de Prevenção as DST, HIV, HV, Redução do uso de drogas , Diagnóstico –

O grupo de deverá responder à pergunta:



1. Que materiais de comunicação seriam importantes para serem distribuídos junto aos TSM da minha cidade como educação para prevenção?

Cartazes – Tamanho, Imagem ou foto, que mensagens, locais que permitiriam afixá-los?

Cartilha – Tamanho – Imagens ou fotos,

Temas: Código de ocupação do trabalho do sexo, idade para prostituição, onde denunciar abuso da policia militar ou civil, onde denunciar a prostituição de menores, onde, como e porque usar preservativo e gel lubrificante, DST: Clamídia, Gonorréia, Sífilis, Codiloma, Micoses,...), Hepatites ( A, B, C ); onde fazer o teste de HIV, O que é teste rápido, Teste de sífilis, vacina contra Hepatite, Efeitos Nocivos do uso do Cigarro, Álcool, Craque, Maconha, Cocaína, Anabolizante, Viagra,... Onde procurar ajuda para parar de fumar, beber ou usar droga.Vídeo de Prevenção no Youtube – Vídeo feito por TSM, Ativista de ONG, Gestores de Saúde, o que deve ser falado em menos de dois minutos.Outros mecanismos de comunicação para TSM (revistas, quais são lidas; classificados do jornal na seção de sexo,...).



2. É possível montar um grupo de TSM com encontro regulares em sua cidade? Como devem ser esses encontros; semanais, mensais. Qual melhor dia, horário, local. Deve ser feito como oficina, roda de conversa, ponto de encontro?



3. É possível criar uma associação local de Trabalhadores do Sexo Masculino? É melhor trabalhar com uma ONG mista de LGBT, com a ONG de prostitutas. É possível criar uma rede nacional de Trabalhadores do Sexo Masculino? Ela deve ser em formato de Grupo Virtual, Comunidade de Orkut...



4. Estes tipo de encontro (como esse que está acontecendo) deve ser realizado com qual periodicidade? Que temas devem ser tratados, qual melhor data para organização?



5. Existe a necessidade de uma pesquisa nacional sobre trabalhadores do sexo masculino? Quais perguntas deveriam ser feitas a eles?





3º DIA - 27.08.2010



Manhã:

9h

Grupos



Cinco pequenos grupos regionais de TSM trabalhando com situações problema que fomentem a discussão da violência e segurança pública em cinco eixos principais:

TSM <> cliente;
TSM <> polícia;
TSM <> TSM;
TSM <> menores de 18 anos,
TSM <> drogas.
O grupo deve produzir imagens (desenho, colagem, quadrinho, história), que expressem essas relações no cotidiano:

· O que deve ser feito conscientizar os TSM para reduzir a violência entre TSM e seus clientes Gays ou Bissexuais?

· O que deve ser feito para impedir a violência policial contra os TSM? E entre os TSM?

· Como agir diante da prostituição de menores de 18 anos

· Em que espaços de interlocução com o poder público os TSM devem estar? Conselho de Saúde, CAMS, GT LGBT Senasp, Conselho Nacional LGBT, Conselho da Criança e Adolescente, Fórum do Enfrentamento do Trafico de Seres Humanos para exploração sexual, etc.?

· Outras sugestões do grupo para garantir a prevenção das DST HIV HV junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino.



Paralelamente, um Grupo de gestores + ONG farão uma análise do Plano de Enfrentamento e proporão ações que contribuam com as discussões da tarde, na plenária de pactuação. Agrupamento por estados.



10h15 - Apresentação dos trabalhos do grupo TSM, buscando aproximar o diálogo com os convidados e demais participantes.



10h30



Mesa: Violência, Segurança Pública e Enfrentamento a prostituição de Crianças e Adolescentes

Luiz Mott – GGB - Assassinatos de LGTB por Trabalhadores Sexuais Masculinos.

Ricardo Brizola - Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp – Conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares lidarem com LGBT, especialmente os TSM

Fórum Nacional da Criança e do Adolescente – Como os TSM podem ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes?





Tarde:

14 às 17 Horas

Plenária



Construção de agenda e pactuação
Avaliação Final:
Apresentação em Data Show das fotos dos participantes durante o encontro.
Encaminhamentos,
Entrega de certificados
Encerramento.


Estratégias pedagógicas:



Mesas participativas – Com apresentações de 20 minutos de cada convidado, seguida de formulação de três blocos de questionamentos de até cinco participantes por vez.



Grupos de trabalho formados com ativistas de ONGs, Gestores de Saúde Aids e Trabalhadores do Sexo Masculinos, divididos pelas cinco regiões do Brasil. Debatendo cinco questões centrais de cada um dos temas expostos pela manhã, diagnosticando os problemas e apontando soluções a curto (seis meses), médio (1 ano) e longo prazos (2 anos).



Plenária final de aprovação da pactuação de propostas dos grupos, chegando-se ao consenso progressivo e o realismo pragmático das ações propostas, com recomendações e agenda propositiva para a continuidade dos trabalhos com o segmento.

grito dos excluidos 2010

DIA 07 DE SETEMBRO DE 2010
16º GRITO DOS EXCLUIDOS (AS)2010
LOCAL TERMINAL 03 -CIDADE NOVA
VENHA E TRAGA SUA BANDEIRA DE LUTA PELOS SEU DIREITOS DE CIDADAO E CIDADÃ

manaus

X PARADA LGNTT MANAUS 2010

EM SUA 10ª EDIÇAO ACONTECE NO DIA 26 DE SETEMBRO APARTIR DAS 17:00 NO CENTRO DE CONVEÇOES (SAMBODROMO) APARAFA GAY DE MAUS 2010ESZTE VA PARADA VEM TRAZENDO O TEMA AMA VIVER E VOTAR
O OBJETIVO DO TEMA É ALERTA A COMUNIDADE LGBT PARA AS ELEIÇOES DE 2010 POIS TEMOS MUITOS POLITICO QUE NAO TEM PROPOSTAS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE LGHBT DE MANAUS

CAPACIATAÇAO DE LIDERANÇAS

A aasociaçao garotos da noite realiza no dia 14 de setembro de 2010 uma capaciatçao de novase lideranças LGBTT
O objetivo dessa capaciataçao e de fortalecer e e buscar nosvas lideranças LGBT na cidade de manaus
maiore infromaçoes no telefone 092-8117-7751

travesti responde como mulher na justiça civil e penal

Em uma decisão inédita, em outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça
autorizou a mudança do nome e gênero na certidão de nascimento de um
transexual sem que conste anotação no registro. O autor fez uma cirurgia de
mudança de sexo. A relatora, ministra Nancy Andrighi, determinou que a
alteração conste apenas nos livros cartorários. Oito meses depois, as
instâncias inferiores aderiram ao entendimento da Corte Superior. A tese,
porém, gera questionamentos sobre como essas pessoas responderão às regras da
sociedade no futuro.
As dúvidas não são poucas: O transexual vai responder na Justiça como uma
mulher? Se for condenada, vai para uma prisão feminina? Num casamento,
responderá como mulher de fato? Em caso de separação, terá os mesmo direitos
que uma mulher?
Para a advogada Gladys Maluf Chamma, a resposta é sim para todas as perguntas.
“Deve se ter em mente que o transexual, com a averbação de seu registro de
nascimento e a aposição do estado feminino para o seu nome, está, em verdade,
consolidando como de direito uma situação que era de fato, através do
reconhecimento judicial”, informou. De acordo com Gladys, a alteração do
primeiro nome e gênero apenas legaliza uma situação preexistente: “O
transexual, a partir de então, não está mulher, ele é mulher”.
A advogada explica que, num casamento, o transexual responde como mulher de
fato e tem os mesmos direitos no momento da separação, como pensão alimentícia
e guarda de filhos. “Se casou ou viveu em união estável na condição de
mulher, porque assim se constituía a sua psique e tal condição
sócio-psicológica foi devidamente avaliada e reconhecida judicialmente, ele é,
em verdade, uma mulher, com os mesmos direitos e deveres”, afirma.
O mesmo vale para violência doméstica. Se agredido pelo marido, o transexual
poderá recorrer a Delegacia da Mulher e aplicar a Lei Maria da Penha se quiser
acusar o agressor. A Maria da Penha dispõe sobre regras para coibir a
violência familiar contra a mulher. Ainda no ambiente penal, passando de
vítima para acusado, caso o transexual cometa algum crime e seja condenado,
será encaminhado para um presídio feminino. "É aí que a alteração sob sigilo
atua como um manto protetor à privacidade do transexual, retirando de seus
ombros o preconceito que o impediu de levar uma vida comum até então",
comenta.
A advogada Maria Berenice Dias chama a atenção para outra situação: o sexo
social, ou seja, a identidade que a pessoa assume perante a sociedade. A
especialista em Direito de Família e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça
gaúcho revela que mesmo os transexuais que não fizeram cirurgia ou trocaram o
nome no registro estão sendo encaminhados para presídios femininos. “Já tem
até portaria determinando que as pessoas sejam identificadas pelo seu sexo
social”, revela.

No ano passado, jornais estrangeiros destacaram a história de um transexual do
Reino Unido, que venceu uma batalha na Justiça para ser transferido para uma
prisão feminina. Ele foi condenado à pena de morte por homicídio culposo e
tentativa de estupro. O juiz David Elvin derrubou a decisão do secretário de
Justiça Jack Straw determinando que o preso de 27 anos permanecesse na ala
masculina. Para o juiz, a recusa de transferência era uma violação aos
direitos humanos. “Eu declaro que a continuidade da presa em detenção
masculina é uma transgressão aos seus direitos, segundo o artigo 8º (direito à
privacidade) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.”
Segundo o juiz, os primeiros passos para que a transferência da “mulher presa
no corpo de um homem” seja feita já foram dados e o processo deve ser
concluído em algumas semanas. Phillippa Kaufmann, que autou como testemunha na
audiência, disse que a presa nasceu homem, mas tinha comportamento feminino
reconhecido pela lei. Sua certidão de nascimento já foi até alterada para o
sexo feminino. Os pelos do rosto e da perna da transexual foram removidos à
laser e ela ainda passou por tratamento hormonal e cirurgias. Segundo
Phillippa, ela foi proibida de usar saia, blusa e maquiagem na prisão
masculina.
O Departamento de Justiça e as autoridades prisionais argumentavam que
provavelmente ela não seria bem aceita pelas internas da prisão feminina e
teria de ser isolada, o que causaria custos extras acima de £80 mil por ano.
Ainda alegaram que a transferência para a prisão feminina causaria sérios
impactos na saúde mental da transexual, dificultando o processo de redução de
risco à sociedade e a possibilidade de reduzir a pena.
Marido desinformado
O ditado popular diz que o marido é sempre o último a saber sobre a traição
da mulher. Não é difícil imaginar a sabedoria popular atualizada com a decisão
do STJ e o sigilo da mudança de sexo e nome. Ou seja, o casamento com um
transexual pode acontecer sem que o marido saiba da mudança. A saída para
aquele que se sentiu lesado é pedir a anulação do casamento, revela Maria
Berenice. “Basta declarar erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge”,
diz.
Gladys defende que, apesar do sigilo ser sobre a alteração de seu registro
civil em razão da troca cirúrgica de sexo, é feita uma “averbação à margem do
registro no sentido de que a alteração foi feita por decisão judicial, não
constando referência à alteração sexual, de tal modo a preservar o direito de
terceiros”. Na prática, apesar de não conter a mudança de nome e gênero, é
possível saber que houve alteração de registro.