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Encontro Nacional de Prevenção junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino - Entrasex

COMEÇA NESTA QUARTA FEIRA O 1º Encontro Nacional de Prevenção junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino - Entrasex


O Departamento de Aids/DST/HV do Ministério da Saúde realiza de 25 a 27 de agosto de 2010, o “Encontro Nacional de Prevenção junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino – Entrasex, em Brasília – DF.



O encontro pretende envolver trabalhadores sexuais masculinos – TSM , ativistas de ONG que atuem na prevenção junto a este público e gestores nacional, estaduais e municipais da Aids, de todas as regiões do país.



O Encontro Nacional de Prevenção Junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino – Entrasex inicia uma trajetória de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de ações do Plano Nacional de Enfrentamento do HIV, DST, HV junto aos Homens que fazem sexo com homens (HSH), especialmente os Trabalhadores do Sexo Masculino (TSM).



São poucas as iniciativas de atuação direta de prevenção junto ao segmento de TSM no Brasil. A participação direta de atores sociais deste segmento na formulação de políticas de prevenção de DST Aids HV é praticamente nula no País.



O estigma, o preconceito, o machismo levam à invisibilidade deste segmento social, tornando-os mais vulneráveis a infecção pelo HIV DST HV. O uso abusivo de drogas licitas como álcool, tabaco, Viagra, Ciallis e Ilícitas como maconha, craque, cocaína, esteróides, anabolizantes, anfetaminas) acrescem ainda mais os riscos desse público se infectar com as DST HIV e HV.



O combate à repressão policial junto aos TSM, o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, o combate ao trafico de seres humanos, especialmente para fins de prostituição, são alguns temas que precisam ser debatidos e incorporados numa ação de interface entre a saúde e a segurança pública como forma de garantir o cumprimento das leis (Estatuto da Criança e Adolescente, Código Penal, etc.) e o direito de cidadania e dignidade dos TSM.



Outro aspecto importante é o desconhecimento dos direitos legais dos TSM no Brasil como o código de classificação de ocupações do Ministério do Trabalho que garante o exercício profissional, o direito a aposentadoria, auxilio doença, entre outros. Por fim, o aumento de assassinatos de clientes ( gays e bissexuais ) por TSM diante da homofobia internalizada que predispõe ainda os homens que fazem sexo com homens ao risco acrescido de manter relações sexuais desprotegidas.



O Entrasex deverá buscar respostas, numa consulta nacional, para questões como a identidade social, profissional e sexual dos TSM; o território de trabalho e de sociabilidade deste grupo social; a legalidade da profissão e o combate às ilegalidades do mundo da prostituição; segurança no trabalho, fidelização de clientela, redução de danos e novas abordagens para a prevenção das DST, HIV e HV.



Objetivos



O Entrasex trará os seguintes enfoques:



Garantir um espaço para a convivência e troca de experiências entre trabalhadores do sexo masculino, gestores da política de Aids , Ativistas de Ongs , profissionais e parceiros envolvidos na luta contra a AIDS, de todas as regiões do Brasil;
Contribuir para que os TSM descubram possibilidades de atuação frente aos desafios locais e para que possam conhecer e se articular com outros TSM e com as redes já existentes de luta contra a AIDS;
Conscientizar os TSM a respeito da importância de conhecerem e lutarem pela defesa dos direitos humanos, sexuais, trabalhista,do Estatuto da Criança e do Adolescente e outros.
Articular e encaminhar as ações da Rede de TSM -Retrasex para o ano de 2010/ 2011 a partir dos resultados e encaminhamentos do I Entrasex, dentro do contexto do plano nacional de enfrentamento das DST HIV AIDS HV junto aos Homens que Fazem Sexo com Homens.
Propiciar um espaço que estimule a interface entre os Ministérios da Saúde, Justiça , Trabalho, Assistência Social para a garantia dos Direitos Humanos e a promoção da saúde dos TSM..
Trabalhar as pluralidades existentes dos TSM , levando em consideração, raça, orientação sexual, regionalidade , classe social , nível de escolaridade, entre outros.




PROGRAMAÇÃO



1º DIA 25.08.2010





Manhã:



09h às 12h30min

Credenciamento e acolhimento dos participantes;



Abertura e apresentação da metodologia de trabalho:

· Representantes do Ministério da Saúde,

· Departamento de Aids,

· Ministério da Justiça (Segep) – Ricardo Brizola,

· SEDH - Lena Peres,

· Ministério do Trabalho (Secretaria das Relações de Trabalho) – Roberto Siemens,

· Dagep - Ana Costa,

· Ministério da Previdência Social (Secretaria da Previdência Social) – Fernando Rodrigues



Quebra Gelo



Mesa: Identidade Social, Sexual e Profissional dos Trabalhadores Sexuais Masculinos do Brasil.



· Marcos Trajano– Presidente do MGM e Abragay – Sexualidades e sua relação com os Trabalhadores do Sexo Masculino -TSM

· Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – Identidade profissional dos TSM de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações 5198- 05

· Silvânio Mota – Presidente do Giama - Trabalhadores do sexo masculino e o Ministério do Trabalho

· Rosinaldo Rodrigues – Presidente da Associação Garotos da Noite- – Experiência da primeira ONG brasileira de TSM

· João Marinho – Identidades dos TSM numa metrópole

· Secretaria de Previdência Social - Benefícios da Previdência social para trabalhadores autônomos.



Tarde:



14h às 19h

Atividades em cinco grupos:

· Cerrado (Centro-Oeste),

· Floresta Amazônica (Norte),

· Mata Atlântica (Sudeste),

· Caatinga (Nordeste); e

· Campos Sulinos (Sul)

Dinâmica do Grupo envolvendo os três segmentos participantes (TSM + gestores + ONG). A atividade seria orientada por três questionários (um para cada segmento), respondidos em pequenos grupos de três participantes( TSM+ONG+Gestor). Gestor entrevista TSM, ONG entrevista Gestor,e TSM entrevista ONG. Espera-se que cada grupo regional componha uma “fotografia” do perfil regional do TSM, para apresentação em plenária no final do dia. Os grupos serão orientados por uma ferramenta que direcionará a apresentação final, que abordará os principais aspectos do perfil desejado. Quatro perguntas deverão ser respondidas:

Tratamento: como querem ser chamados.
Perfil: orientações sexuais, faixa etária, escolaridade, contexto do envolvimento com a profissão, etc.
Perfil do trabalho: clientela, formas de negociação, utilização do preservativo, locais de contato e de atendimento.
Organização: como vão se organizar, canais de comunicação.


16h30 – Cofee



16h45

Plenária

Apresentação dos cinco grupos, desenhando um cenário nacional

(Recomenda-se o uso de três flip charts, para comparar as visões dos três grupos.)





2º DIA 26.08.2010



Manhã:



9h

Grupos

Agrupamento por segmento – TSM, gestores e ONG. A atividade será orientada pelas perguntas elaboradas na primeira etapa do encontro, adaptadas para os segmentos. Distribuição de alguns materiais (vídeo, revista, cartilha, cartazes) antes da discussão, para descontrair um pouco, e perceber o modo como consomem as informações. Depois seguir com as perguntas conforme roteiro. Um grupo com os 25 TSM, outro com 25 ativistas de ONG e outro com 20 gestores . A tarefa é elaborar materiais referentes às formas de prevenção e diagnóstico para o grupo.



10h

Plenária

Apresentação dos grupos com um mapeamento de perspectivas acerca das ações de prevenção, a partir do segmento gestão, ONG e TSM.



10h30

Mesa: Experiências com Prevenção Junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino

Oswaldo Braga - Plano Nacional de Enfrentamento HSH

Carla Almeida – Gapa RS -Pesquisa do projeto Prazer também tem preço

Ismael Basilio - GTP -Ações de prevenção Junto aos TSM de Recife

Baldur Schubert – MS - Área Técnica de Saúde do Homem - Política Nacional da Saúde do Homem

Beto Jesus – Pact – Diagnóstico para TSM



14h às 17h

Grupos



Atividade em Grupos Regionais – Propostas de Prevenção as DST, HIV, HV, Redução do uso de drogas , Diagnóstico –

O grupo de deverá responder à pergunta:



1. Que materiais de comunicação seriam importantes para serem distribuídos junto aos TSM da minha cidade como educação para prevenção?

Cartazes – Tamanho, Imagem ou foto, que mensagens, locais que permitiriam afixá-los?

Cartilha – Tamanho – Imagens ou fotos,

Temas: Código de ocupação do trabalho do sexo, idade para prostituição, onde denunciar abuso da policia militar ou civil, onde denunciar a prostituição de menores, onde, como e porque usar preservativo e gel lubrificante, DST: Clamídia, Gonorréia, Sífilis, Codiloma, Micoses,...), Hepatites ( A, B, C ); onde fazer o teste de HIV, O que é teste rápido, Teste de sífilis, vacina contra Hepatite, Efeitos Nocivos do uso do Cigarro, Álcool, Craque, Maconha, Cocaína, Anabolizante, Viagra,... Onde procurar ajuda para parar de fumar, beber ou usar droga.Vídeo de Prevenção no Youtube – Vídeo feito por TSM, Ativista de ONG, Gestores de Saúde, o que deve ser falado em menos de dois minutos.Outros mecanismos de comunicação para TSM (revistas, quais são lidas; classificados do jornal na seção de sexo,...).



2. É possível montar um grupo de TSM com encontro regulares em sua cidade? Como devem ser esses encontros; semanais, mensais. Qual melhor dia, horário, local. Deve ser feito como oficina, roda de conversa, ponto de encontro?



3. É possível criar uma associação local de Trabalhadores do Sexo Masculino? É melhor trabalhar com uma ONG mista de LGBT, com a ONG de prostitutas. É possível criar uma rede nacional de Trabalhadores do Sexo Masculino? Ela deve ser em formato de Grupo Virtual, Comunidade de Orkut...



4. Estes tipo de encontro (como esse que está acontecendo) deve ser realizado com qual periodicidade? Que temas devem ser tratados, qual melhor data para organização?



5. Existe a necessidade de uma pesquisa nacional sobre trabalhadores do sexo masculino? Quais perguntas deveriam ser feitas a eles?





3º DIA - 27.08.2010



Manhã:

9h

Grupos



Cinco pequenos grupos regionais de TSM trabalhando com situações problema que fomentem a discussão da violência e segurança pública em cinco eixos principais:

TSM <> cliente;
TSM <> polícia;
TSM <> TSM;
TSM <> menores de 18 anos,
TSM <> drogas.
O grupo deve produzir imagens (desenho, colagem, quadrinho, história), que expressem essas relações no cotidiano:

· O que deve ser feito conscientizar os TSM para reduzir a violência entre TSM e seus clientes Gays ou Bissexuais?

· O que deve ser feito para impedir a violência policial contra os TSM? E entre os TSM?

· Como agir diante da prostituição de menores de 18 anos

· Em que espaços de interlocução com o poder público os TSM devem estar? Conselho de Saúde, CAMS, GT LGBT Senasp, Conselho Nacional LGBT, Conselho da Criança e Adolescente, Fórum do Enfrentamento do Trafico de Seres Humanos para exploração sexual, etc.?

· Outras sugestões do grupo para garantir a prevenção das DST HIV HV junto aos Trabalhadores do Sexo Masculino.



Paralelamente, um Grupo de gestores + ONG farão uma análise do Plano de Enfrentamento e proporão ações que contribuam com as discussões da tarde, na plenária de pactuação. Agrupamento por estados.



10h15 - Apresentação dos trabalhos do grupo TSM, buscando aproximar o diálogo com os convidados e demais participantes.



10h30



Mesa: Violência, Segurança Pública e Enfrentamento a prostituição de Crianças e Adolescentes

Luiz Mott – GGB - Assassinatos de LGTB por Trabalhadores Sexuais Masculinos.

Ricardo Brizola - Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp – Conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares lidarem com LGBT, especialmente os TSM

Fórum Nacional da Criança e do Adolescente – Como os TSM podem ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes?





Tarde:

14 às 17 Horas

Plenária



Construção de agenda e pactuação
Avaliação Final:
Apresentação em Data Show das fotos dos participantes durante o encontro.
Encaminhamentos,
Entrega de certificados
Encerramento.


Estratégias pedagógicas:



Mesas participativas – Com apresentações de 20 minutos de cada convidado, seguida de formulação de três blocos de questionamentos de até cinco participantes por vez.



Grupos de trabalho formados com ativistas de ONGs, Gestores de Saúde Aids e Trabalhadores do Sexo Masculinos, divididos pelas cinco regiões do Brasil. Debatendo cinco questões centrais de cada um dos temas expostos pela manhã, diagnosticando os problemas e apontando soluções a curto (seis meses), médio (1 ano) e longo prazos (2 anos).



Plenária final de aprovação da pactuação de propostas dos grupos, chegando-se ao consenso progressivo e o realismo pragmático das ações propostas, com recomendações e agenda propositiva para a continuidade dos trabalhos com o segmento.

grito dos excluidos 2010

DIA 07 DE SETEMBRO DE 2010
16º GRITO DOS EXCLUIDOS (AS)2010
LOCAL TERMINAL 03 -CIDADE NOVA
VENHA E TRAGA SUA BANDEIRA DE LUTA PELOS SEU DIREITOS DE CIDADAO E CIDADÃ